Adoção por casais homossexuais discutida no Parlamento por iniciativa do Bloco e dos Verdes |
| Autor: Ricardo A. Rodrigues |
| Quarta, 22 Fevereiro 2012 23:11 |
A adoção de crianças por casais homossexuais vai ser analisada no Parlamento, por iniciativa de 'Os Verdes' e do Bloco de Esquerda (BE). Na sexta-feira, dia 24 de fevereiro, os deputados debatem e votam o projeto de adoção de filhos, por parte de casais do mesmo sexo.
Começa a ser discutida esta sexta-feira, no Parlamento, a adoção por casais homossexuais. O Grupo Parlamentar ‘Os Verdes’ entregou na Assembleia da República um Projeto de Lei que alarga as famílias com capacidade de adoção, passando a abranger casais do mesmo sexo.
A iniciativa legislativa sustenta-se no direito das crianças institucionalizadas de terem uma família estruturada e a avaliação dessa estruturação familiar compete às entidades que avaliam essas situações. O PEV (Partido Ecologista ‘Os Verdes’) entende que existem famílias muito estruturadas compostas por hetero ou por homossexuais, bem como famílias desestruturadas compostas também por hetero ou por homossexuais.
Segundo ‘Os Verdes’ o projeto de lei anunciado é “apresentado em benefício do superior interesse das crianças”, e a sua discussão terá lugar em plenário da Assembleia da República esta sexta-feira.
O PEV refere, ainda, que é imperioso discutir o assunto de forma mais sustentada, justificando que não é a orientação sexual que determina capacidades de adoção:
*Não é a orientação sexual que determina capacidade ou incapacidade de educar uma criança e, por isso, a lei atual deve ser alterada porque ela é discriminatória em função da orientação sexual”. |
