Câmara de Aveiro em tribunal por quebra de contrato da pista de Cacia

Sexta-feira, 02 Março 2012 18:13 | João Miguel Ribeiro

A Câmara Municipal de Aveiro terá de responder em tribunal pela rescisão do contrato que envolve a pista de remo de Cacia. O caso foi levantado na reunião publica da autarquia por um vereador do PS, que anunciou ter dado entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro uma ação apresentada pela empresa a quem foi adjudicada, em 2006, a construção da pista, solicitando uma indemnização de 1065 milhões de euros pela rescisão do contrato.

O projeto inicial foi orçado em 11 milhões de euros e contemplava a construção da pista, diques e açudes, bem como trabalhos de dragagem, aterros, enrocamentos e reflorestação do local. A suspensão do projeto foi motivada pela falta de apoios, nomeadamente do então Instituto Nacional do Desporto, numa altura em que a edilidade tentava negociar a aquisição de parcelas para aquele equipamento desportivo.

O projeto original foi então adaptado para Bacia de Retenção de Fins Múltiplos do Rio Novo do Príncipe, correspondendo a um pedido da Portucel, interessada em ser cofinanciadora em cerca de metade dos custos. Neste novo enquadramento, a Câmara de Aveiro chegou a ponderar a retoma do projeto global, que envolvia uma candidatura a fundos do QREN.

Todavia, a revisão do preço base da empreitada da empresa Zagope Construções e Engenheiria orçou um valor superior a três milhões de euros, o que foi considerado proibitivo pelo município. A alternativa, em estudo, passa por procurar fundos do QREN que, em conjunto com o financiamento da Portucel, permitam lançar um novo concurso, mas agora apenas para a Bacia de Retenção.

 


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