O caminho para a unificação económica Europeia

Ao terminar a guerra mundial, as dificuldades similares que atravessavam os países da Europa Ocidental, facilitaram a sua real aproximação para resolver em comum os seus problemas. Suscitam-se então tentativas não só de cooperação, mas, ainda de integração política e económica. A ideia duma associação no terreno político foi lançada pelo “ Movimento Europeu”, organismo fundado em Haia e presidido por “ Churchill” , Blum, Spark e De Gasperi, então chefes de governo. Numa conferência celebrada em 1948 foi proposta a criação da “ União Europeia”, tendo por base uma Assembleia consultiva, germe do futuro “ Parlamento da Europa”, que prepararia a unidade. O projecto ainda não amadurecido fracassou. Contudo, conseguiu-se a criação do “ Conselho da Europa” com sede em Estrasburgo, com a missão de estudar os problemas comuns.

Se no terreno político as vantagens da unificação eram efectivamente importantes, no da economia não o eram menos. A empresa capitalista, numa época de acelerado  progresso  tecnológico, via-se obrigada a utilizar os modernos processos de produção em série, o que acarretava a necessidade dum mercado de consumo crescente, capaz de a absorver. Somente assim, podia reduzir custos e aumentar a rentabilidade. Todavia, para chegar a este mercado não era suficiente aumentar o nível de vida nacional; era preciso procurar, além disso, uma dimensão horizontal e ampliar as fronteiras alfandegárias. Um mercado nestas condições, permitiria aos empresários considerar a “oferta e a procura”, como realidades duradouras e estabelecidas com certa permanência e assegurar as expectativas a longo prazo. Também do ponto de vista nacional o “ Mercado Comum” facilitaria a coordenação  das políticas Estatais e com isso o autêntico “ Mercado Institucional”( Jacques Rueff) condição óptima para o progresso de uma economia de empresa privada.

Algumas tentativas de unificação económica, alcançaram êxito em áreas  geográficas e sectores limitados, como a entente alfandegária formada pela Bélgica, Paises Baixos e Luxemburgo ( Benelux) em 14 de Março de 1947. Em Julho de 1950, deu-se um passo em frente ao desaparecerem as restrições monetárias dentro da união para as transações correntes. No entanto, não obstante os benefícios conseguidos, existiam dificuldades derivadas das diferentes políticas monetárias, financeiras e sociais entre a Bélgica – Luxemburgo e os Paises Baixos. O marco fundametal para a futura unificação foi assente por “ Robert Schuman” , ministro Francês dos Assuntos Exteriores, a 3 de Maio de 1950 ao estruturar a integração dos sectores essenciais da indústria pesada, o carvão e o aço. Pelo tratado de Paris de 18 de Abril de 1951, nascia a “ Comunidade Económica do Carvão e do Aço”  ( CECA) constituida pela França, Alemanha, Itália e o Benelux, embrião da economia europeia, heterogénea e desiquilibrada. O tratado previa a supressão completa de todo o entrave à circulação dos dois referidos produtos,na área dos seis países, confiando a um organismo superior, a Alta Autoridade, o cuidado de zelar pelo bom funcionamento deste mercado, utilizando medidas negativas ( supressão de obstáculos à concorrência) ou positivas ( harmonização de tarifas e transportes, unificação da investigação ciêntifica e medidas específicas em caso de crise).

A CECA  constava de um Conselho de Ministros com faculdade de decisão sobre as grandes questões: duma Assembleia eleita pelo parlamento dos Estados membros, que tinha uma missão consultiva; um Tribunal de Justiça, que atendia os litígios suscitados pelos membros entre si, ou nos casos de violação do tratado, e dum Comité Executivo. No que concerne às suas necessidades administrativas, contava com os fundos procedentes dum pequeno imposto sobre as vendas de carvão e aço. Esse fundo podia destinar-se também a investimentos industriais em benefício da  Comunidade.

O tratado de Paris, tal como se indicava na sua comunicação oficial,  não era senão um ponto de partida. Desde 1953 iniciaram-se os trabalhos e gestão visando a extensão dos seus benefícios à economia dos seis paises em geral e criar um “ Mercado Comum”. A reunião de “ Messina” , em Julho de 1955, nomeou um comité de peritos encarregados disso. Este comité, apresentou as suas conclusões à “ Assembleia da Comunidade”  em Abril de 1956, as quais foram aprovadas por unanimidade, e uma vez realizadas as necessárias negociações governamentais, em 25 de Março de 1957, assinaram-se os “ Tratados de Roma” que criavam a “ Comunidade Económica Europeia” (CEE) mais conhecida por” Mercado Comum Europeu”, e a Comunidade Europeia de Energia Atómica ( EURATOM) . Os Tratados entraram em vigor a 1 de Janeiro de 1958. O travejamento económico e político do “ Mercado Comum” assenta sobre duas ideias básicas:  1)  A constituição de um mercado único num amplo espaço, acarretará uma divisão do trabalho e um alto grau de especialização de um certo número de empresas com as consequentes vantagens dos rendimentos, e portanto nos custos. A empresa alcançaria a dimensão óptima, e deste modo cada região se especializaria  na actividade para a qual está mais eficazmente vocacionada. 2) Dentro desse mercado deve estabelecer-se  um regime de concorrência perfeita, garantindo por uma série de regras institucionais , que ajudarão a empresa a conseguir a excelência e melhor especialização. Para isso não basta o mecanismo dos preços; é necessário que os factores de produção – capital e trabalho – possam mover-se sem dificuldade duma ocupação para a outra e aplicar-se àquelas actividades nas quais tenham relativa vantagem dentro do território unificado.

Leia também:

Oposição ao Estado Novo (1932-1968)

Partes conclusivas e benefícios

A reconstrução Europeia, a ajuda Americana, plano Marshall, OECE

A América Latina e a problemática conquista da Democracia