Colonialismo

A Constituição Política após ter admitido a existência do Império Colonial, fonte segura de matérias-primas e mão de obra barata, mercado para os produtos metropolitanos, defendeu criteriosamente a existência de – Províncias Ultramarinas – e a unidade de Portugal Metropolitano e Ultramarino, estas eram parte integrante do Estado Português. Portugal era um Estado unitário ( apesar de descentralizado) dividido em províncias administrativas por um Governador e um orgão legislativo, partilhando o poder com os orgãos do Governo Central ( Metropolitano). Os nativos possuiam juridicamente o estatuto de – Direitos, Liberdades e Garantias dos outros cidadãos portugueses- acrescendo a esta situação garantias especiais.. A Constituição Política rejeitou com veêmencia o sistema totalitário, indicando a moral e o direito como limites à soberania, aceitou a liberdade de crenças e práticas religiosas, o respeito pela pessoa humana, as corporações, as famílias, autarquias.

A Constituição Política Portuguesa respeitou as técnicas principais da Democracia Ocidental Clássica, conservou o dualismo entre o Chefe de Estado e Chefe do Governo, eleições regulares, sufrágio directo para eleição dos menbros da Assembleia Nacional e o Presidente da República ( para este até 1959). Apresentou um compromisso entre os regimes fascistas e as democracias ocidentais Dizem alguns historiadores, que estava avançada de mais para a época, ofereceu à democracia um instrumento óptimo para a socialização,adapatado às clientelas vorazes dos partidos e orientou o corporativismo para a deturpação e descrédito.

O Estado Novo nasceu face a uma conjuntura nacional bastante grave A instauração da República tinha complicado a situação económica, religiosa e política. Dificultou extremamente o entendimento com os nacionalistas tradicionis, defensores da monarquia e do catolicismo, enfraquecido os liberais, agravando os problemas económicos. A dívida do Estado ( 691.000 contos em 1910) tinha aumentado e consequentemente a estabilidade política tinha seguramente desaparecido. Entre 1910 e 1926 multiplicaram-se os golpes de Estado e as crises minesteriais; 44 ministérios, 24 revoltas e 8 presidentes, face a esta situação caótica a República era fortemente criticada e atacada. O centro Católico, o Centro Académico da Democracia Cristã e o Integralismo  Lusitano eram alguns dos fortes opositores, cada um com os seus fortes argumentos, nomeadamente o Integralismo Lusitano que criticava severamente a democracia parlamentar, o liberalismo e o capitalismo, contrapondo a Monarquia à República, o Nacionalismo à democracia, o sindicalismo orgânico ao sindicalismo socialista e o corporativismo ao capitalismo liberal. Exigia a representação parlamentar pela representação nacional. Esses Integralistas eram Monárquicos tradicionalistas  e nacionalistas atacavam a Monarquia Constitucional e o Regime Republicano, defendiam o Estado Hierárquico, Autoritário e forte ( nacionalista e monárquico) Os descontentes encontravam imensos modelos exógenos: Nazismo, Fascismo, Ditadura de Primo de Rivera, Action Française etc.

Em 1926 três oficiais superiores, Gomes da Costa, Mendes Cabeçadas e Óscar Carmona imitando o exemplo de Mussolini, marcham para Lisboa obrigando o Presidente da República a demitir-se e conquistaram o poder. Assim, tornaram mais fortes os argumentos das forças políticas conservadoras e nacionalistas ( antidemocráticas e antirepublicanas)agravando a crise da República Parlamentar. Em 1928 Óscar Carmona, depois de ter eliminado Gomes da Costa e Mendes Cabeçadas, outorgou a autoridade necessária para na prática controlar todo o mecanismo governativo,obtendo a colaboração eficaz de António de Oliveira Salazar. Este, em 1932, ascendeu a Primeiro-Ministro e como se afirmou em 1933 conseguiu a aprovação da nova Constituição Política. O Estado Novo, resultou de projectos e influências externas e internas, expressas nos compromissos assumidos .É inegável a influência do Nazismo ( a Gestapo apoiou a polícia política Portuguesa) o Integralismo ( Salazar incorporou o nacionalismo e o corporativismo) o Nacional- Sindicalismo,corporiza a militarização dos mais apaixonados na Mocidade Portuguesa e Legião Portuguesa a democracia cristã ( o primado da moral). Com efeito, o Estado Novo foi uma simbiose de projectos e influências bastante diversas.

A Ideologia Salazarista, apreende-se analisando os seus discursos, entrevistas e o savoir-faire do exercício político.

Citações “  A desigualdade pertence à ordem natural, eu, afirmou Salazar em 1958 não acredito na igualdade. A Autoridade e Hierarquia fazem parte da ordem natural das coisas. As classes devem permanecer como estão. O proletariado deve conservar-se na situação estabelecida pela natureza e as mulheres ( sem serem escravas) devem ocupar-se das tarefas domésticas. Procurar a riqueza material revela a concepção materialista da existência. Deve preferir-se a simplicidade e austeridade. A família é a célula social irredutivel o núcleo originário da Nação.

As províncias ultramarinas são parte integrante de Portugal e o Estado Novo não as abandonará “ A Nação Portuguesa surgiu complexa na sua estrutura, dispersa nos seus territórios, diversificada nos povos que a constituem, vincada afirmação da sua unidade nacional, seguramente progressiva e consolidada pelos esforços de muitas gerações.. Quando olhos que sabem ver  perscrutam todas essas fracções da Nação, encontram nas suas consciências, nas instituições, nos hábitos de vida um sentimento comumente aceite.que ali é Portugal. Deste modo, não se pode colocar a questão se são ou não territórios autónomos, visto que são mais do que isso – são independentes com a independência da Nação. Os autóctones do Ultramar são Portugueses como os nascidos na Metrópole “ Um nativo de Angola, embora com as limitações da sua incultura, sabe que é Português e afirma-o conscientemente como um letrado de Goa, saido de uma universidade europeia, “ Todos e em toda a parte são Portugueses.

A democracia parlamentar “ Nós afirmamo-nos…. Antidemocráticos e antiliberais, Salazar não aceitou o regime partidário, insistiu sobre o perigo do espírito de partido, criticou com severidade as clientelas, dominadas pela ambição pessoal, sobretudo a ideia burguesa de liberdade, “ Eu odeio a verbosidade as interpelações desprovidas de sentido, por isso sou antiparlamentar e a opinião pública de massas- diferente da opinião solene da Nação. Assim sendo, não há filiação partidária de credos ou de grupos. Conclusivamente, não haverá para nós parlamentarismo, isto é, discussões estéreis, grupos, partidos, lutas pela posse do poder na Assembleia Nacional.

A Luta de Classes- Podem existir divergências entre os interesses do operariado e os interesses dos patrões, todavia devem ser solucionados por via do acordo e nunca como facto histórico ou indiciador da organização económica e social. Jamais aceitaremos, que o ódio e o espírito de luta se enraizem na sociedade Portuguesa, somente a cooperação amiga e solidária pode triunfar. O comunismo,refutamo-lo impiedosamente, agregou todas as aberrações da inteligência, é a síntese de todas as revoltas tradicionais da matéria contra o espírito e da barbarie contra a civilização… é efectivamente a grande heresia da nossa época, tende a subverter os princípios morais e éticos, não distingue o erro e a verdade, o bem e o mal, é inconciliável com os valores da Civilização Ocidental, nenhum compromisso sério se pode conseguir com a sua ideologia anacrónica e desvirtuada. O Ocidente combate seriamente todos estes valores totalitários e repugnantes.

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