A primeira prova de fogo de Franco Nogueira – que entrara para os Negócios Estrangeiros, a 4 de Maio de 1961, no seguimento da remodelação governamental após o golpe falhado de Botelho Moniz no mês anterior – deu-se em Oslo, na cimeira realizada entre os dias 8 e 10 de Maio de 1961. Era a reunião ministerial da NATO e Portugal apresentava aos aliados a concretização das diligências necessárias para a retirada temporária das suas tropas afectas à NATO. Esta cimeira foi fundamental para a execução da política externa portuguesa por duas
razões. Em primeiro lugar, a nível bilateral com os Estados Unidos, Portugal confirma o novo rumo dado à política externa da Administração Kennedy, reiterada pelo secretário de Estado, Dean Rusk, num encontro ocorrido à margem da reunião com o novo ministro português. Em
segundo lugar, pelo consentimento dado pelos aliados à retirada temporária do armamento NATO. Para tal foi importante a argumentação utilizada por Portugal nas suas declarações aos aliados. Numa sessão anterior à Cimeira de Oslo, a 3 de Maio de 1961, António de Faria comunicava aos aliados que o Governo português, por razões imperiosas de ordem nacional, se viu obrigado a alterar a sua contribuição militar e a desviar as escoltas oceânicas reservadas e afectas ao SACLANT para África, bem como algumas forças (subunidades militares) afectas ao SACEUR. Reafirmando sempre o carácter provisório destas medidas, Faria concluiu a sua declaração destacando a urgência em nos defendermos contra as acções exteriores e garantir a paz em determinadas partes do território nacional ultramarino. Houve por parte dos aliados
um consenso quanto a esta questão. Segundo o embaixador, nenhum representante permanente fez comentários. Estava gerado um consenso momentâneo à volta da questão ultramarina portuguesa. Dias depois, na cimeira ministerial, em Oslo, Franco Nogueira confirmou estes dados e citou os exemplos recentes da França – na Argélia e da Bélgica – no Congo – para justificar por si só o uso do armamento afecto à NATO numa situação de claro perigo de insegurança para uma nação aliada. Ou seja, estando iminente a degradação de uma situação que poderia degenerar em perigo para a segurança de um país aliado, Portugal reclamava a igualdade de direitos dos aliados: o que se aplicava a um, devia aplicar-se a todos. Nesta cimeira, Nogueira não esconde o desagrado português relativamente à ONU, chegando ao ponto de considerar ridículo que mais de metade do financiamento daquela organização viesse de países da NATO. Segundo o ministro, esses países fariam melhor em aplicar essas verbas em países subdesenvolvidos da
própria Aliança para uma melhor e mais eficaz defesa do Ocidente. Mais uma vez se nota o interesse da diplomacia portuguesa em utilizar o fórum da NATO para constituir um bloco de defesa em Nova York. O ministro critica directamente os aliados na NATO que não têm dado o apoio que um parceiro atlântico por natureza merece. Não se pode falar de solidariedade atlântica quando ataques daqueles do género da ONU são endossados por países da nossa Aliança. Isto é, o ministro português joga emocionalmente com a questão da solidariedade atlântica, não deixando de vincar aliás que uma Aliança sem coesão e unidade de nada serviria ao Ocidente. Todas as fraquezas que os aliados pudessem demonstrar seriam aproveitadas pela União Soviética. Por isso, tornava-se necessário que todos se unissem e fossem solidários com um país aliado que se dizia vítima de ataques de onde nunca suspeitariam que existissem. Portugal desejava que a discussão sobre a questão ultramarina portuguesa fosse desviada da ONU, onde lhe eram claramente desfavoráveis as suas posições, para uma organização internacional onde tinha uma voz que era ouvida e onde sabia que podia contar com fortes
apoios. Assim, o Estado Novo consegue que o Conselho do Atlântico conceda o seu aval ao apoio necessário para preservar a segurança de um aliado. Este apoio provém da habilidosa argumentação portuguesa que concita os dois maiores medos dos parceiros atlânticos: a falta de coesão numa decisão que envolve um aliado, que poderia ser aproveitada politicamente pela URSS, e a repetição de novos focos de instabilidade em África, caso não se agisse imediatamente em prol da segurança do território. |
