Tráfico de pessoas: Poucas condenações em Portugal penalizam os “passos importantes” na prevenção

Terça-feira, 12 Fevereiro 2013 11:03 | João Miguel Ribeiro

O Conselho da Europa admite, através de um relatório do GRETA, que Portugal tem dado “importantes passos na prevenção e combate” ao tráfico de pessoas, só que as poucas condenações em tribunal não contribuem como medida dissuasora desta prática.

Portugal tem dado “importantes passos na prevenção e combate” ao tráfico de pessoas. Quem o admitiu foi o GRETA (Group of Experts against Trafficking in Human Beings), um grupo de trabalho que elaborou um relatório para o Conselho da Europa. Só que, como refere o mesmo documento, esses “importantes passos” são insuficientes face às poucas condenações judiciais.

De acordo com o relatório, Portugal ainda não tomou as medidas dissuasoras necessárias para diminuir a incidência destes crimes. O GRETA recomenda às autoridades nacionais que apurem eventuais falhas na investigação e na apresentação dos casos levados à justiça, permitindo aos tribunais sancionar e punir devidamente o tráfico de pessoas.

O mesmo organismo aconselha ainda a justiça portuguesa e as autoridades a estimularem uma maior participação e envolvimento de organizações não-governamentais (ONG) no combate a este crime.


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