Economia



Cálculos da Deco apontam para 244 milhões em IMI pagos “em excesso”

João Miguel Ribeiro   
Quinta-feira, 23 Outubro 2014 10:24

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As Finanças estão “a cobrar mais IMI do que deveriam”, sustenta a Deco. Para esta associação de consumidores, os portugueses estão a ser penalizados pela falta de revisão automática da idade e do valor de construção dos imóveis. No site está uma ferramenta para esclarecer os proprietários.

“Cobrados a mais pelas Finanças”. Com esta expressão em título, a associação de defesa dos consumidores Deco denuncia, num artigo publicado no site oficial, que 244 milhões de euros terão sido cobrados indevidamente a título de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

“As simulações feitas na ferramenta online disponibilizada pela Deco, www.paguemenosimi.pt, “provam que os portugueses estão a pagar IMI em excesso, por a idade e o valor de construção dos imóveis não serem revistos de forma automática”.

O texto cita o jurista Joaquim Rodrigues da Silva: “O nosso simulador contabilizou que, em média, a poupança que cada contribuinte poderia obter, se a lei fosse justa, seria de 18,75 por cento. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, o Estado arrecadou, em 2013, 1300 milhões de euros em IMI. Uma vez que, desse bolo, 18,75 por cento estão a ser cobrados em excesso, 244 milhões de euros é o montante exigido a mais aos contribuintes”.

A mesma associação alegou que o Governo não tem mostrado qualquer interesse em esclarecer o assunto, referindo que desde “finais de abril” que aguarda por uma audiência com a ministra das Finanças “para que a situação fosse corrigida”.

“À semelhança de outras comunicações que fez chegar sobre a cobrança excessiva de IMI”, a Deco “não obteve qualquer resposta”, referiu também o texto.

“Somos obrigados a concluir que não existe vontade nem interesse do Governo em pôr fim a uma injustiça fiscal que, ano após ano, penaliza os portugueses. Aliás, basta ver que o Governo teve oportunidade de se ‘emendar’ quando entregou, na passada semana, a proposta do Orçamento do Estado para 2015. Mas não o fez”, concluiu Joaquim Rodrigues da Silva, citado no documento.

A Deco considerou ainda “injustificável” que o proprietário só possa pedir uma atualização dos dados do imóvel se a última avaliação tiver ocorrido há pelo menos três anos inteiros.

“Não só o Governo não faz o seu trabalho, como ainda impede os contribuintes de corrigirem uma ineficiência que os prejudica”, acusou a organização.

No texto ficou também um alerta para os “felizardos” que podem solicitar a actualização dos dados: “Para poderem poupar no IMI a pagar em 2015, é essencial que se apressem. Só têm até ao final do ano. Caso efetuem o pedido depois de 1 de janeiro, só poderão poupar em 2016”.

Última atualização: Quinta-feira, 23 Outubro 2014 10:29
 

Portugal 2020: ANMP considera “inadmissível e inaceitável” não ouvir os municípios

João Miguel Ribeiro   
Terça-feira, 21 Outubro 2014 16:13

eurogrupoAs autarquias não estão a ser ouvidas pelos grupos de trabalho que preparam a regulamentação dos fundos europeus. A ANMP considera “inadmissível e inaceitável” estar a ser “desconsiderada” na preparação do quadro comunitário de apoio Portugal 2020.

Uma desconsideração “inaceitável e intolerável”. A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) sustenta, em comunicado, não entender porque foi “desconsiderada” pelos grupos de trabalho que estão a preparar a regulamentação do novo quadro comunitário de apoio Portugal 2020.

Na carta enviada pela organização a Miguel Poiares Maduro, o ministro que tutela o Desenvolvimento Regional e as autarquias, a ANMP manifestou a “perplexidade” por não ter sido convidada para a discussão do quadro comunitário de apoio, revela a Lusa.

Como “legítima representante dos municípios portugueses”, a ANMP sente-se “desconsiderada”, salientando que o Acordo de Parceria entre o Governo português e a Comissão Europeia relativamente ao período de programação 2014-2020 está fechado desde julho e que em setembro foi conhecido o modelo de governação dos Fundos Estruturais e de Investimento.

“Apesar das insistências”, frisa a missiva, os municípios continuam sem conhecer os Programas Operacionais Regionais e Temáticos atualmente ainda em discussão com a Comissão Europeia, queixando-se ainda de não terem acesso às versões mais recentes destes programas.

 

Desde janeiro de 2011 que os combustíveis não estavam tão baratos

João Miguel Ribeiro   
Segunda-feira, 20 Outubro 2014 10:08

combustiveisA maior descida desde que o mercado dos combustíveis foi liberalizado, em 2004, colocou os preços da gasolina e do gasóleo abaixo dos praticados em janeiro de 2011. A gasolina baixou sete cêntimos, enquanto o preço do litro de gasóleo caiu três.

Boas notícias para quem tem de abastecer o carro: os preços dos combustíveis registaram uma queda histórica e estão abaixo dos valores praticados em janeiro de 2011.

De acordo com especialistas do setor, citados pelo Diário Económico, a descida de preços hoje registada foi mesmo a mais acentuada desde a liberalização do mercado, em janeiro de 2004.

A 13 de outubro, segundo os dados da Direção Geral de Energia e Geologia, o preço médio por um litro de gasolina sem chumbo 95 era de 1,529 euros, o mesmo que vigorava em dezembro de 2011.

Trata-se de uma descida de sete cêntimos por litro face ao preço anterior.

No gasóleo, o preço médio do litro caiu três cêntimos e foi de 1,288 euros, segundo os mesmos dados.

A última vez que o gasóleo esteve tão barato foi em janeiro de 2011.

Face ao início do ano, abastecer o carro custa em média menos dez cêntimos (se for com gasolina) ou 13 cêntimos (gasóleo) face ao início este ano.

A queda histórica dos preços é justificada pela descida das cotações dos produtos petrolíferos nos mercados internacionais.

Os indicadores para o barril de brent têm sido penalizados pelos conflitos no interior do cartel que controla 40 por cento da produção mundial, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP).

Os preços de referência da OPEP são definidos em dólares, moeda que tem vindo a desvalorizar face ao euro, o que também ajudou à descida dos preços.

Última atualização: Segunda-feira, 20 Outubro 2014 10:10
 

Imposto sobre o tabaco ‘apanha’ os cigarros eletrónicos no próximo ano

João Miguel Ribeiro   
Quinta-feira, 16 Outubro 2014 11:26

cigarro eletronico

Fumar um cigarro eletrónico é o mesmo, em termos fiscais, que um cigarro ‘normal’: paga imposto. O Orçamento de Estado para 2015 inclui os cigarros eletrónicos no imposto sobre o tabaco, com uma taxa de 60 cêntimos por mililitro do líquido com nicotina.

Fumar um cigarro, seja ‘normal’ ou eletrónico, vai contar no próximo ano para encher os cofres do Estado. Isto porque a proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2015 antecipa que os cigarros eletrónicos sejam incluídos nos produtos que pagam imposto sobre o tabaco (IT).

O cálculo é baseado no líquido utilizado nos cigarros eletrónicos, que contém nicotina. O IT será de 60 cêntimos por cada mililitro.

Mas os cigarros eletrónicos não serão a única novidade no IT em 2015. Também o tabaco de mascar, o tabaco aquecido e o rapé passam a pagar imposto.

De acordo com a proposta do OE, este alargamento dos produtos taxados foi pensado em “defesa da saúde pública, bem como de equidade fiscal, uma vez que são produtos que se apresentam como substitutos dos produtos de tabaco”.

Os charutos e as cigarrilhas, que beneficiam de “um tratamento fiscal mais favorável quando comparado com outros tabacos manufaturados”, vão passar a ter um montante mínimo de tributação.

A “defesa da saúde pública” até pode ser um bom motivo para justificar estas alterações no IT, mas os números revelam uma razão ainda melhor: o OE aponta um aumento de 105,9 milhões de euros na receita fiscal com estas alterações.

No ano em curso, as previsões apontam para uma receita de 1399,2 milhões de euros com o IT, pelo que, a confirmarem-se os números, será um aumento de 7,6 por cento.

A confirmar-se essa receita, falta saber como será destinada. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, pretende “financiar despesas de saúde”, mas a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, declarou que o agravamento do IT (e o imposto sobre o álcool) tem por objetivo “desincentivar comportamentos com consequências negativas para a saúde”.

Última atualização: Quinta-feira, 16 Outubro 2014 11:30
 

Ébola ameaça indústria do chocolate

Luís Miranda   
Quarta, 15 Outubro 2014 13:58

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A Costa do Marfim, que representa 40 por cento da oferta mundial de cacau, enfrenta agora nas suas fronteiras o vírus mortal ébola, que poderá vir a afetar o preço nos mercados mundiais desta ‘commoditie’. Até agora este vírus tem afetado largamente a Serra Leoa, Libéria e Guiné.

De acordo com as previsões catastróficas da expansão do vírus feita pela US Centers for Disease Control and Prevention o mesmo poderá afetar cerca 1,4 milhões de pessoas até janeiro nesta região de África.

Apesar de até ao momento não terem sido detetados casos na Costa do Marfim, o mercado está a ser conduzido pelo medo com base nas previsões feitas pela US Centers.

“Se existir algum surto na Costa do Marfim os preços poderão duplicar”, afirmou Edward George Responsável de Pesquisa no Ecobank.

A maior preocupação é que os portadores de ébola possam vir da Libéria e Guiné para a Costa do Marfim para tratamento da doença. “A fronteira da Costa do Marfim com os seus vizinhos é de difícil controlo", notou Laurent Pipitone, diretor na International Cocoa Organisation.

No caso de o vírus chegar à Costa do Marfim os responsáveis deste país admitem não autorizar os movimentos de trabalhadores. O que a verificar-se pode ser um problema se tal acontecer no pico das colheitas, que se realizam desde meio de outubro até março.

Chegando à Costa do Marfim, o vírus potencialmente pode deslocar-se para o Gana, onde se produz mais de 20 por cento do cacau mundial, e este cenário é o que mais preocupa os mercados internacionais de cacau, das cerca 4,2 milhões de toneladas produzidas anualmente.

A Costa do Marfim produz 1,6 milhões de toneladas e o Gana 0,9 milhões. A indústria mundial de chocolate não consegue produzir sem os fornecimentos destes países.

Informações recentes por parte dos líderes mundiais do comércio de cacau como a Cargill e Archer Daniels Midland, confirmam que a sua atividade não foi afetada pelo vírus, “contudo o negócio continua mas com precauções reforçadas no terreno” segundo informações de alguns traders que operam na área.

Outros setores agrícolas como os da castanha de cajú, sementes de gergelim, começam a estar atentos ao ébola, monotorizando as consequências que o mesmo possa vir a provocar na sua produção.

Apesar da atmosfera estar calma “alguma pequena notícia pode um efeito imediato”, salienta Christian Lude ‘trader de commodities’ da Maviga International.

Última atualização: Quarta, 15 Outubro 2014 14:49
 


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