Economia



Portagens: Receitas no verão aumentaram em quase dez milhões de euros

João Miguel Ribeiro   
Sexta-feira, 19 Setembro 2014 12:24

A22O Estado ganhou, em portagens, quase mais dez milhões de euros do que no ano passado. Um comunicado da Estradas de Portugal revela que o aumento de 8,6 por cento nas receitas, face ao verão de 2013, colocou o valor total nos 86,5 milhões de euros.

O verão correu bem à máquina fiscal do Estado, no que concerne às portagens. Em três meses, a Estradas de Portugal (EP) arrecadou 86,5 milhões de euros.

Face ao verão de 2013, o aumento na receita foi de 8,6 por cento: traduzido em dinheiro, foram mais 9,9 milhões de euros a entrar nos cofres do Estado, via EP.

A empresa pública liderada por António Ramalho justificou, em comunicado, o aumento nas receitas com o crescimento da procura durante o verão e a contínua melhoria da eficiência na cobrança, em especial com os sistemas destinados aos condutores de veículos de matrícula estrangeira.

Ainda no mês passado a EP realçara, também por comunicado, uma elevada adesão ao Easytoll, o sistema de pagamento de portagens eletrónicas destinado aos condutores de veículos de matrícula estrangeira.

Só no primeiro fim de semana de agosto, segundo a empresa, foram registadas mais de 22.500 adesões. Um aumento de 35 por cento face aos valores do mesmo período de 2013, quando as adesões se ficaram por 16.730.

Ainda segundo as contas da EP, os primeiros oito meses de 2014 permitiram uma receita de205 milhões de euros em portagens, mais nove por cento do que os 188 milhões arrecadados em igual período do ano passado.

 

Fundação dos Magalhães com contratos de meio milhão de euros apesar da ordem para fechar

João Miguel Ribeiro   
Quinta-feira, 18 Setembro 2014 18:07

magalhaesO Governo anunciou em 2011 que a Fundação para as Comunicações Móveis, famosa pela distribuição dos Magalhães, iria ser extinta. Este ano, a mesma FCM celebrou contratos que atingem quase o meio milhão de euros em pagamentos.

A Fundação para as Comunicações Móveis (FCM), criada em 2008 para, entre outro serviços, distribuir os computadores Magalhães, devia ter sido extinta com as dívidas às operadoras móveis liquidadas até ao final do ano passado, como prometeu o secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Monteiro.

As duas promessas governamentais falharam, avança hoje o jornal I: não só a FCM continua ativa como tem celebrado contratos. Só este ano, os acordos assinados prevêm uma despesa que chega quase ao meio milhão de euros.

Dos três contratos assinados em 2014, dois foram com sociedades do grupo PriceWaterhouseCoopers (PwC). De acordo com os dados constantes no portal Base, a PwC tem sido a principal ‘fornecedora’ da FCM: foram 14 contratos desde que Mário Lino, o então ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, criou a fundação em 2008.

Em termos monetários, o Estado já pagou à PwC, através da FCM, um montante de 420,5 mil euros.

O mesmo jornal recorda que o Governo admitia, em 2012, pagar até ao final de 2013 os cerca de 70 milhões de euros que devia às operadoras móveis, ato necessário à extinção da fundação. Os dados mais recentes, não confirmados nem pelo Governo, nem pelas operadoras, apontavam para uma dívida a rondar os 32,5 milhões de euros em novembro do ano passado.

Apesar de ser uma fundação privada, a FCM, criada para apoiar os programas e.escola e e.escolinhas, recebeu 454,4 milhões de euros do Estado só entre 2008 e 2010.

 

Fisco faz mais penhoras e já emitiu 2,3 milhões de notificações

João Miguel Ribeiro   
Quarta, 17 Setembro 2014 14:32

financasEm sete meses de 2014, o fisco já emitiu mais penhoras do que em todo o ano de 2014. Com o ano em curso, as notificações emitidas foram quase 2,3 milhões. Um dos fatores para o aumento foi a cobrança de contraordenações de terceiros pela Autoridade Tributária.

Nunca o fisco penhorou tanto como está fazer agora, em 2014. Bastaram os primeiros sete meses para o número de ordens de penhora atingir os 2,289 milhões, bastante acima das 2,070 milhões emitidas em todo o ano de 2013.

Os dados foram cedidos pelo Ministério das Finanças e citados pelo Público, referindo-se a todas as notificações emitidas pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

Os números referem-se às notificações emitidas, pelo que englobam os casos em que os devedores, com o tempo, vieram a regularizar os pagamentos

Apesar de ter revelado o número de ordens de notificação, o Ministério das Finanças não adiantou quais os montantes envolvidos.

Nesse capítulo, os dados mais recentes são os do ano passado: em 2013, a cobrança coerciva trouxe ao Estado uma receita de 1923 milhões de euros, muito acima do anterior recorde de 1636 milhões em 2007.

Paulo Ralha, do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, lembrou ao jornal que a AT passou a cobrar contraordenações de terceiros, nomeadamente as portagens referentes às antigas SCUT.

Este agravamento vai incluir, em breve, as receitas com as contraordenação efetuadas por empresas de transporte coletivo, uma vez que a cobrança das contraordenações passou para a competência do fisco.

Essa cobrança devia estar a ser realizada desde o início do ano, mas ainda há dias as transportadoras se queixaram de atrasos a rondar os oito meses.

 

Camisola ‘com’ sangue de tiroteio mortal em 1970 só esteve um dia à venda

João Miguel Ribeiro   
Terça-feira, 16 Setembro 2014 14:09

camisola de sangueUma camisola de estilo vintage da Universidade de Kent não chegou a estar 24 horas no mercado. A pintura de manchas de sangue foram consideradas “uma ofensa” porque, em 1970, morreram quatro estudantes durante um tiroteio no campus dessa universidade.

Uma camisola da Urban Outfitters não chegou a estar 24 horas no mercado. A proposta era muito arrojada e os protestos não demoraram a ocorrer, levando a marca a retirar a peça do mercado.

Em causa estava o desenho de manchas de sangue numa sweatshirt de estilo vintage da Universidade de Kent.

Foi no campus dessa universidade que, a 4 de maio de 1970, uma manifestação contra a Guerra do Vietnam terminou com um tiroteio, do qual resultou a morte de quatro estudantes.

A camisola foi colocada ontem à venda e não chegou a estar 24 horas no mercado. Nas lojas não se encontra qualquer exemplar o site refere que o produto ‘Kent State sweatshirt Vintage’ se encontra “esgotado”.

Para a governadora do estado de Kent, a universidade “sofreu uma ofensa vil” com esta sweatshirt da Urban Outfitters.

“Sentimo-nos profundamente ofendidos com uma empresa que utiliza a nossa dor para publicidade e lucro”, criticou Eric Mansfield, o porta-voz da universidade.

De acordo com a imprensa norte-americana, só um exemplar chegou a ser vendido. O mesmo encontra-se agora para revenda no eBay, tentando aproveitar a inflação que a polémica trouxe ao produto.

No tiroteio de 4 de maio de 1970 foram ainda registados nove feridos.

A polémica com a Urban Outfitters sucede a um episódio semelhante com um pijama da Zara, que para a comunidade judaica evocava os uniformes utilizado pelos judeus nos campos de concentração nazi.

 

“Há condições” para aumentar salário mínimo até aos 500 euros, diz Silva Peneda

João Miguel Ribeiro   
Segunda-feira, 15 Setembro 2014 11:22

silva peneda 210

O presidente do Conselho Económico e Social diz que “o Governo está a fazer um esforço” para um consenso quanto à subida do salário mínimo. Para Silva Peneda, “há condições” para que essa subida determine um valor, “no mínimo”, superior a 500 euros.

A subida do salário mínimo nacional (SMN) parece ser um dado adquirido para os vários atores sociais e para o Governo. O problema está no valor a definir, assim como os mecanismos de atualização automática.

Isto porque uma das confederações sindicais, a UGT, quer que o montante passe dos 485 (congelado desde 2011) para os 500 euros mas com retroactivos a julho, ou para os 505 se a decisão não for tomada antes de outubro.

A CGTP defende montantes mais altos (515 euros com efeitos a junho, 540 euros em janeiro do próximo ano e 600 euros em 2016), mas não se fez representar num encontro informal, realizado na sexta-feira, promovido o secretário de Estado do Emprego.

O desafio da UGT esbarra nas pretensões do patronato. A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) recusa atualizar o SMN antes do próximo ano, enquanto a Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) até admitem a subida em outubro, para 500 euros, desde que não haja retroativos.

“É muito difícil definir critérios automáticos para um conjunto de anos, que permitam criar um mecanismo de atualização automática”, salientou Vieira Lopes, da CCP, ao Diário Económico.

Estas diferenças entre os vários interlocutores não desanimam o presidente do Conselho Económico e Social (CES). Silva Peneda continua convicto de que o aumento do SMN pode ser realizado “este ano” para valores que, “no mínimo”, rondem os 500 euros.

“Julgo que há condições”, sustentou o antigo ministro, também ao Económico, lembrando que “o Governo está a fazer um esforço” no intuito de formalizar a concertação social sobre o tema.

Na próxima quarta-feira, há novo encontro informal, mais uma vez promovido pelo secretário de Estado do Emprego.

Última atualização: Segunda-feira, 15 Setembro 2014 11:43
 


Página 1 de 257