Desemprego contribuiu com metade para a queda de 800 milhões na Segurança Social |
| João Miguel Ribeiro | | Quinta-feira, 22 Novembro 2012 12:51 |  O excedente nas contas da Segurança Social sofreu uma queda brutal de janeiro até outubro, perdendo mais de 800 milhões de euros. O elevado desemprego é o principal fator para a descida, pois mais de 403 milhões foram gastos para esta prestação social.
A Segurança Social tinha um excedente de 1050 milhões de euros que, até outubro, caiu para 250 milhões de euros. Mesmo com a redução de prestações e despesas em 232 milhões de euros, as contas apontam para uma queda brutal de 800 milhões de euros, agravada sobretudo pelo elevado desemprego, flagelo que custou mais de 403 milhões em prestações sociais. A subida de 23,4 por cento nos apoios sociais aos desempregados leva os analistas a estimar que, no final do exercício, as despesas com o subsídio de desemprego fiquem 30 milhões de euros acima do estimado em Orçamento de Estado. O elevado desemprego tem também reflexos na receita, pois há centenas de milhares de trabalhadores que deixaram de descontar para a Segurança Social. A baixa nas contribuições já atingiu os 4,8 por cento, quando o Governo estimara um total de 5,2 por cento: ainda falta contabilizar os meses de novembro e dezembro. |
Fisco avalia IRS dos contribuintes mais ricos para combater fuga fiscal |
| Miguel Moreira | | Quinta-feira, 22 Novembro 2012 12:33 |  Contribuintes ricos vão estar na mira do Fisco, no próximo ano, com inspeções ao IRS e cruzamento de dados por parte da Administração Fiscal. Os sinais de fortuna serão confrontados com os rendimentos declarados, através de novas unidades de intervenção. Serão abertas investigações nos casos suspeitos.
As Finanças pretendem ‘atacar’ a fuga ao fisco através de inspeções ao rendimento que os contribuintes mais ricos declaram, em sede de IRS. A partir de 2013, a Administração Fiscal irá analisar o património, estabelecer quais os contribuintes mais ricos e avançar com investigações, caso verifique incongruências entre o rendimento declarado e os bens de grandes proprietários. Segundo adianta o Diário Económico, as Finanças vão criar instrumentos para avaliar a atividade financeira de contribuintes que possuam elevados rendimentos e muito património, desde que os bens não estejam em consonância com os valores dos rendimentos declarados. As unidades de monitorização financeira vão ter a o dispor métodos que permitam cruzar aqueles dados: património adquirido e declarações de rendimentos. Trata-se da aplicação de um modelo que já é usado noutros países e que surge com o objetivo de conter a fuga ao fisco. Caso se verifiquem comportamentos anormais, que permitam perceber que um contribuinte não declara os rendimentos necessários para adquirir património ao alcance apenas dos mais ricos, o fisco vai intervir. As investigações serão suscitadas sempre que se verificar uma incongruência de 30 por cento entre os sinais da fortuna dos contribuintes e o rendimento declarado no IRS. Sob ‘escolta’ estarão sobretudo os contribuintes portugueses mais ricos, proprietários de imóveis valiosos e que apresentem outros sinais de riqueza patrimonial, desde carros de alta cilindrada a barcos, entre outros. As transferências de verbas para paraísos fiscais também estarão sob a mira da Administração Fiscal. Um sistema de tributação será aplicado sobre a totalidade dos montantes que sejam transferidos para esses paraísos. |
| FMI considera que sistema de pensões em Portugal é “generoso” |
| Miguel Moreira | | Quarta, 21 Novembro 2012 17:12 |  Abebe Selassie, chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), considera que Portugal tem um sistema de pensões “muito generoso”. Selassie, que se diz “impressionado” com Vítor Gaspar, deixa nos ombros do Governo português a tarefa de determinar em que áreas serão cortados 4000 milhões de euros. A redução das indemnizações por despedimento pode ser o caminho.
Em entrevista concedida ao Diário de Notícias, Abebe Selassie garantiu que o FMI não se vai intrometer na reforma do Estado, na qual o Governo pretende cortar 4000 milhões de euros. No entanto, Selassie abre a porta a cortes das pensões, considerando que o sistema em Portugal “é muito generoso”, comparativamente com os rendimentos dos trabalhadores. Selassie – que se manifesta contra uma reestruturação da dívida – transporta para os ombros do ministro das Finanças a tarefa de decidir onde cortar na despesa. E é possível perceber uma sugestão, das palavras do representante do FMI. “Terão de ser vocês a decidir [onde cortar a despesa]”, afirma Abebe Selassie, defendendo que “o sistema de pensões em Portugal é relativamente generoso, face aos níveis de rendimento”. O representante do FMI, parte da troika no plano de assistência a Portugal, revelou, por outro lado, que o Governo deverá reduzir o valor pago pelas indemnizações a pagar em casos de despedimento. Selassie está preocupado com o aumento do desemprego, mas acredita que esse drama será combatido depois de retomado o crescimento económico. “Esperamos que, com a retoma do crescimento, o desemprego desça no médio prazo”, afirmou o chefe de missão do FMI, ainda que tenha muitos pontos de interrogação sobre o ritmo desse crescimento. “Não gostava de ver mais aumentos de impostos”, salienta, por outro lado, Selassie, que defende que o IRS e o IVA “têm de ser equiparados com outros países. O FMI abordou com o Governo a revisão do IRS, considerando o sistema de escalões “muito complexo”, com inúmeros incentivos que “muitas vezes não funcionam”. Brevemente, haverá novidades sobre esta temática fiscal, mas Selassie diz-se "impressionado" com Vítor Gaspar e está otimista. | | Última atualização: Quarta, 21 Novembro 2012 17:20 |
Grécia: Merkel propõe aumento do FEEF para contornar o impasse dentro do Eurogrupo |
| João Miguel Ribeiro | | Quarta, 21 Novembro 2012 17:08 |  Enquanto os ministros das Finanças da Zona Euro adiam o descongelamento da tranche de apoio à Grécia, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, sugere um ligeiro aumento do Fundo Europeu de Estabilização Financeira como garantia para a Grécia recomprar a dívida.
O resgate da Grécia continua num impasse, depois da mais recente reunião do Eurogrupo não ter descongelado a tranche de apoio, no valor de 31 mil milhões de euros, retida há quase seis meses. Para contornar o problema e permitir que o Governo helénico dê seguimento ao programa de ajustamento, a chanceler da Alemanha veio hoje propor uma solução: reforçar o Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF). Aumentando o FEEF em ‘apenas’ 10 mil milhões de euros, a Grécia teria mais garantias para conseguir recomprar parte da dívida a baixo preço. A alternativa, proposta também por Angela Merkel, seria a descida das taxas de juro cobradas pelos empréstimos já concedidos. Ao grupo parlamentar da coligação que governa a Alemanha, a chanceler sugeriu ainda a combinação das duas medidas. Para além de aliviar a pressão dos credores sobre a Grécia, o impato desta soluções teria reflexos na política alemã, numa altura em que o Parlamento alemão se prepara para debater o Orçamento de Estado para 2013. |
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Más notícias para quem quer e pode poupar: desde dezembro de 2010 que os juros dos depósitos a prazo não estava tão baixo. De acordo com os dados do Banco de Portugal, a taxa desceu até os 2,71 por cento em setembro.
